Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Defesa do Contribuinte

Nova Lei de Falências em São Paulo

Concurso de Artigo Jurídico

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu cartão magnético e de sua senha bancária tem precedência no Recurso Especial n.º 417.835, de Alagoas, no qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".